Como funcionam os recibos do Receita Saúde para o paciente

Os atendimentos psicológicos realizados por profissionais registrados geram recibos que podem ser utilizados para fins fiscais. Atualmente, esses recibos são emitidos por meio do sistema Receita Saúde, integrado à Receita Federal.

A seguir, explico de forma simples como isso funciona para você, paciente.

O que é o Receita Saúde?

O Receita Saúde é um sistema da Receita Federal criado para registrar os pagamentos feitos a profissionais da saúde que atuam como pessoa física, como psicólogos.

Quando o recibo é emitido pelo Receita Saúde:

• Ele fica automaticamente vinculado ao CPF do paciente

• A informação vai direto para a Receita Federal

• O recibo passa a ter validade fiscal para fins de declaração do Imposto de Renda

Como o recibo é emitido?

Após o pagamento da sessão ou do pacote mensal, o recibo é emitido pelo profissional por meio do sistema Receita Saúde.

Para isso, são utilizados apenas:

• CPF do paciente

• Valor pago

• Data do atendimento

Não é necessário que o paciente faça nenhum cadastro no sistema.

Onde o paciente encontra esse recibo?

O recibo fica disponível automaticamente no sistema da Receita Federal e pode ser acessado pelo paciente por meio de:

• Aplicativo Meu Imposto de Renda

• Portal e-CAC da Receita Federal

Esses valores já aparecem vinculados ao seu CPF, facilitando a declaração anual.

Posso usar esses recibos no Imposto de Renda?

Sim. Gastos com psicoterapia podem ser declarados como despesas médicas, sem limite de valor, desde que os recibos estejam corretamente registrados.

O Receita Saúde reduz riscos de inconsistência na declaração, pois as informações já estão cruzadas com a Receita Federal.

Importante saber

• O recibo é emitido somente após a confirmação do pagamento

• Os valores declarados devem corresponder exatamente ao que foi pago

• Em caso de dúvidas sobre a utilização do recibo na sua declaração, o ideal é consultar um contador

Caso ainda tenha dúvidas sobre recibos ou questões administrativas, fique à vontade para conversar comigo. A transparência faz parte do cuidado terapêutico.